O titular de um domínio .rio precisa ser de uma dessas duas categorias:

• Pessoa jurídica constituída no Brasil, com sede, filial, franqueado ou licenciado localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com cadastro ativo no “Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF” do Ministério da Fazenda;
• Indivíduo com endereço fixo na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com cadastro ativo no “Cadastro das Pessoas Físicas – CPF/MF” do Ministério da Fazenda.

Um titular que perca elegibilidade para um domínio .rio está sujeito ao cancelamento dos serviços de publicação de DNS do domínio e à remoção do domínio, independente da data de expiração e ao possível registro do mesmo domínio por outro titular.